PÁGINA INICIAL | NOTÍCIAS | EVENTOS | INSTITUIÇÕES


QUEM SOMOS
BIBLIOTECA
REDES
CADASTRO
RELATÓRIOS
FALE CONOSCO



(Quarta-Feira 26 Julho de 2006)

Uma lei a favor da mulher

DC

Os movimentos em defesa dos direitos da mulher ganharam nova ferramenta para coibir a violência contra a mulher. É um novo projeto de lei, aprovado no Senado em julho, que endurece a punição para quem praticar violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. O texto proíbe a aplicação de penas alternativas como punição, e cria juizados especiais para os casos. As mulheres vítimas serão encaminhadas a programas de proteção e terão a guarda dos filhos. Só falta a sanção presidencial.


anterior ÍNDICE próxima