Dr. Ricardo Tadeu da Fonseca, 50 anos, toma posse como o primeiro juiz cego a
trabalhar em um tribunal brasileiro. Ele vai trabalhar como desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, em Curitiba.
Procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) por 18 anos, Fonseca foi
nomeado magistrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem teve uma
audiência recentemente em Brasília. Conversaram sobre política internacional e
ações afirmativas, disse o juiz.
"Sempre quis ser juiz. Realizei um sonho", afirmou Fonseca, que se formou na
Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). No terceiro ano de
curso, aos 23 anos, perdeu toda a visão --mas ele já tinha deficiência visual
desde o nascimento, causada por uma paralisia cerebral sofrida no parto, que foi
prematuro.
Durante a faculdade, os colegas passaram a ajudá-lo gravando leituras do
conteúdo dos livros e das aulas para que ele pudesse finalizar os estudos.
Depois de um início de carreira como advogado, tentou ingressar na magistratura
--o começo, porém, foi difícil.
Em 1990, Fonseca foi aprovado na fase escrita para um concurso de juiz do
Trabalho em São Paulo, mas foi desclassificado depois. A justificativa foi a
deficiência visual.
Mesmo barrado na primeira tentativa de entrar para a magistratura, ele não
recuou. "Nunca desisti em nada na minha vida", afirmou. Sua mãe, segundo
Fonseca, dizia que o estudo permitiria que ele superasse os próprios limites.
Em 1991, ele foi aprovado em concurso nacional para o Ministério Público do
Trabalho. Ficou em 6º lugar, numa lista com cerca de 5.000 candidatos.
"As pessoas não devem acreditar nos limites que querem impor a elas. Todos devem
buscar os caminhos para superá-los, já que todas as limitações humanas são
superáveis."
Fonseca afirmou que, na corte, não terá problemas para julgar os processos. Ele
citou a própria experiência de quase duas décadas como procurador do Trabalho. A
seu favor, menciona ainda os conhecimentos da leitura em braile e domínio dos
programas de computador para deficientes visuais.
Ele disse que também não terá problemas em analisar documentos. "Os meus
assessores vão descrever o documento e, através do que eles disserem
verbalmente, eu vou fazer o juízo de valor", afirmou ele.
"Os juízes, quando têm que analisar um documento em língua estrangeira, se
louvam do tradutor juramentado, que transcreve o documento para o português. A
situação que vai acontecer comigo é exatamente igual", comparou.
Fonseca disse ter desenvolvido técnicas de audição que também continuarão a
auxiliar no despacho rápido dos casos.
"Nunca tive problema de prazo nem como advogado nem como procurador. Eu penso
muito rápido. Você desenvolve um método de trabalho auditivo muito rápido. Do
mesmo jeito que as pessoas desenvolvem a visão, eu desenvolvi a capacidade
auditiva", disse.
Antes de ser desembargador, ele havia feito mestrado, doutorado e escrito o
livro "O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos",
obra editada em 2006 que aborda a importância de ações afirmativas para
minorias, mulheres, negros e índios.
Para conhecer mais sobre o tema, acesse o link
http://www.bengalalegal.com/ricardotadeu.php que é o site pessoal de Marco
Antonio de Queiroz, conhecido também como MAQ (letras iniciais do seu nome
completo). MAQ possui – como ele mesmo diz - algumas características pessoais
que não são comuns à maioria das pessoas: é diabético, cego, transplantado renal
e do pâncreas. Com o tempo, foi conhecendo pessoas amigas com estas e outras
deficiências e, assim, expandindo os temas do seu site para outros inúmeros
assuntos relativos a todos nós. O enfoque do site é a chamada Acessibilidade
Legal onde trata de outras limitações como a surdez, dificuldades de locomoção,
etc.