Trabalho, sim. Mas com formação

Camila Doretto

Paulo Pampolin/Digna Imagem Robson Bernardo diz que passou a entender melhor os telejornais a que assiste depois que começou a trabalhar

APRENDIZES CONQUISTAM EMPREGO, MAS IMPASSE IMPEDE AUMENTO DE OPORTUNIDADES

"Eu quero ser o melhor advogado do Brasil", diz o adolescente Fabiano Silva, trabalhador aprendiz da Associação Comercial de São Paulo há um mês. O entusiasmo desde a primeira entrevista lhe garantiu uma vaga no departamento jurídico da ACSP.

Ele conta que seu primeiro emprego foi como engraxate, nas ruas do centro de São Paulo, aos 10 anos de idade. Hoje, aos 14, a rua para ele é apenas lugar de passagem de casa para o trabalho e do trabalho para a escola. Fabiano tem carteira assinada, estuda e ainda conta com o estímulo da empresa para se aprimorar.

Os jovens já podem ter acesso ao trabalho. A lei federal 10.097 autoriza adolescentes de 14 a 18 anos (incompletos) a trabalhar como aprendizes. O adolescente deve ter tanto a formação prática como teórica, adequada à função.

O Movimento Degrau, iniciativa conjunta da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, da Associação Comercial e da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais e Filantrópicas, criou o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho.

"Além de orientar as médias e grandes empresas, que têm a obrigação de contratar aprendizes, o foco principal é conscientizar as pequenas e micro sobre a importância de gerar oportunidade aos adolescentes", diz Marisa Negri, coordenadora do Degrau.

Perspectiva - A jovem Elaine Ferreira, de 16 anos, começou a trabalhar há 6 meses. Depois que conseguiu o emprego, ela passou a fazer planos para o futuro. "Quando acaba meu horário de trabalho, às vezes vou à biblioteca ler para saber mais sobre as profissões".

Robson Bernardo, colega de Fabiano e Elaine na ACSP, também vê aspectos positivos nessa nova etapa. "Quando eu não estava na escola, estava em casa vendo TV e só saía para jogar bola. Hoje, sou muito mais responsável. Na TV, gosto de ver o noticiário porque agora consigo compreender mais".

A maioria desses adolescentes saem da periferia buscando uma oportunidade. O trabalho é uma chance de encontrar um meio digno de sobrevivência. "Eu sempre digo que eles podem jogar bola e ficar à vontade com os amigos. Mas aqui, eles estão formando a identidade profissional. É uma oportunidade para esse jovem ver que pode se desenvolver e crescer dentro de uma empresa", diz Helena C. de Aguiar, psicóloga da Escola de Ensino Social

Contratempo - A lei 10.097 determina que a entidade sem fins lucrativos responsável pela formação técnico-profissional do aprendiz tem de ser registrada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Em junho de 2003, o CMDCA publicou a Resolução 68, referente às novas exigências para os projetos. Desde então, um impasse nas negociações entre representantes do governo e da sociedade civil vem prejudicando aqueles que querem integrar os jovens no mercado de trabalho.

Integrantes da sociedade civil entraram com um pedido de liminar na Justiça alegando "abuso de poder por parte dos representantes da Prefeitura, por tomarem decisões sem o aval dos membros da sociedade civil, desde a publicação da Resolução", conta o conselheiro Marcelo Nastari.

Teresinha Sarteschi, representante da Prefeitura e presidente do CMDCA, não quis entrar em detalhes e disse que "as reuniões vêm acontecendo normalmente a cada 15 dias, com oito representantes do governo e três da sociedade civil, e que juntos tentam adequar os projetos às exigências da lei".