(06/05) Publicação traz orientações quanto à tributação das Organizações da Sociedade Civil. Como parte da Série Pensando o Direito, o Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica ...
(06/05) Gestores destacam troca de experiências como grande atrativo do Congemas. Mais de três mil pessoas participaram de plenárias, mesas redondas, minicursos durante o XVII Encont...
(28/04) Prêmios Empreendedor Social e Folha Empreendedor Social de Futuro 2015 estão com inscrições abertas até 17 de maio. Empreendedores socioambientais podem se inscrever na 11° edição do Prêmio Empreendedor Social e para...
(28/04) Movimento de Economia Solidária reúne-se com o Deputado Ronaldo Lessa. O Fórum Alagoano de Economia Solidária - FAEL – esteve, em abril, com o Deputado Federal Ronaldo Les...
(28/04) As Organizações Sociais qualificadas nos termos da Lei nº 9.637 aguardavam pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 1923. No último dia 16 de abril, o STF, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, apenas para ...
(28/04) Especialista defende maior participação de estados e prefeituras no financiamento da assistência social. Para ampliar o atendimento à população mais vulnerável, é necessário estabelecer gastos mínimos para...
(15/04) “Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/14 e suas mudanças” – Treinamento. A Lei n.º 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da So...
(15/04) Saiba mais sobre as mudanças previstas no Projeto de Lei da Terceirização. *Fonte: Agência Câmara Notícias - Portal Câmara dos Deputados. ...
(15/04) Até o dia 30 de abril as entidades deverão providenciar duas prestações de contas, ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Ministério da Justiça. A obrigação de prestar contas ao Conselho Municipal de Assistência ...
(15/04) Relatório disponibiliza informações municipais do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O Relatório de Informações Sociais do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Soci...
(06/04) Unesco abre edital de estímulo a diversidade cultural. A Unesco promove edital de estímulo à diversidade cultural para serem beneficiados pelo...
(06/04) Lançada cartilha sobre eleições gerais para conselheiros tutelares. Ao lançar o "Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselhei...
(06/04) ONU quer mais empregos para pessoas com autismo. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, quer que as empresas criem mais empregos para as pes...