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(06/05) Publicação traz orientações quanto à tributação das Organizações da Sociedade Civil.
Como parte da Série Pensando o Direito, o Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica ...

(06/05) Gestores destacam troca de experiências como grande atrativo do Congemas.
Mais de três mil pessoas participaram de plenárias, mesas redondas, minicursos durante o XVII Encont...

(28/04) Prêmios Empreendedor Social e Folha Empreendedor Social de Futuro 2015 estão com inscrições abertas até 17 de maio.
Empreendedores socioambientais podem se inscrever na 11° edição do Prêmio Empreendedor Social e para...

(28/04) Movimento de Economia Solidária reúne-se com o Deputado Ronaldo Lessa.
O Fórum Alagoano de Economia Solidária - FAEL – esteve, em abril, com o Deputado Federal Ronaldo Les...

(28/04) As Organizações Sociais qualificadas nos termos da Lei nº 9.637 aguardavam pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 1923.
No último dia 16 de abril, o STF, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, apenas para ...

(28/04) Especialista defende maior participação de estados e prefeituras no financiamento da assistência social.
Para ampliar o atendimento à população mais vulnerável, é necessário estabelecer gastos mínimos para...

(15/04) “Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/14 e suas mudanças” – Treinamento.
A Lei n.º 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da So...

(15/04) Saiba mais sobre as mudanças previstas no Projeto de Lei da Terceirização.
*Fonte: Agência Câmara Notícias - Portal Câmara dos Deputados. ...

(15/04) Até o dia 30 de abril as entidades deverão providenciar duas prestações de contas, ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Ministério da Justiça.
A obrigação de prestar contas ao Conselho Municipal de Assistência ...

(15/04) Relatório disponibiliza informações municipais do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
O Relatório de Informações Sociais do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Soci...

(06/04) Unesco abre edital de estímulo a diversidade cultural.
A Unesco promove edital de estímulo à diversidade cultural para serem beneficiados pelo...

(06/04) Lançada cartilha sobre eleições gerais para conselheiros tutelares.
Ao lançar o "Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselhei...

(06/04) ONU quer mais empregos para pessoas com autismo.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, quer que as empresas criem mais empregos para as pes...

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