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(22/08) Lei Maria da Penha completa 08 anos.
Em vigor, ela garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência dom...

(22/08) PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) - Novas Regras.
Foi publicada no D.O.U a Portaria nº 1.550, de 30 de julho de 2014, que redefine as regras e os cr...

(12/08) Opinião – Marco Regulatório das OSC´s (Video)
A assessora da Secretaria-Geral da Presidência, Laís Lopes, afirma que o Marco Regulatório das O...

(04/08) Marco Regulatorio
Entre outras coisas, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil visa coibir a corrupç...

(04/08) MARCO REGULATÓRIO
Dilma sanciona lei que reconhece Organizações da Sociedade Civil e regula parcerias com Governos.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou em 31 de julho a lei que define novas regras para as parceri...

(04/08) Conheça melhor a PNAS - Política Nacional de Assistência Social.
O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS? É uma política que junto com as polític...

(04/08) Edital para 'comissão de incentivo' recebe inscrições.
Comissão é responsável por subsidiar decisões do ministério na autorização de projetos culturais ...

(29/07) Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Fundo Itaú Excelência Social
O Programa de Investimento em Programas Sociais - Fundo Itaú Excelência Social (PIPS FIES) está co...

(29/07) Sociedade civil lança agenda com propostas para candidatos às eleições de 2014
A Agenda Brasil Sustentável, lançada em São Paulo, conta com a participação inicial de 25 organiza...

(29/07) MDS altera calendário para preenchimento de cadastro de entidades de assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) alterou o calendário para o preenc...

(29/07) Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14, do Sen...

(05/06) Supremo Tribunal: Suspenso julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
Foi suspenso por pedido de vista, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste 4 de junho, o julgament...

(15/04) Convocação para Assembléia Geral Ordinária
REDE BRASILEIRA DO TERCEIRO SETOR Assembléia Geral Ordinária - REBRATES CNPJ 03.858.380/0001-98 ...

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